A Pobreza no Continente Africano

Nem as novas tecnologias e, muito menos, a globalização trouxeram mais justiça ao mundo. Pelo contrário. A desigualdade a nível global é maior do que há uma década. Esta é a grande conclusão do relatório sobre a Situação Social Mundial de 2005, das Nações Unidas, que ontem foi apresentado pelo secretário-geral, Kofi Annan. Mais de 80% do produto interno bruto mundial pertence aos mil milhões de pessoas que vivem nos países desenvolvidos; os restantes 20% estão distribuídos pelos cinco mil milhões que (sobre)vivem nos países em desenvolvimento. De acordo com as Nações Unidas, o fosso entre ricos e pobres aumentou na última década, apesar do crescimento sem precedentes e da melhoria das condições de vida em muitos países. O número de pobres não pára de crescer e já atingiu os 307 milhões de pessoas. O relatório das Nações Unidas mostra que, nos últimos 30 anos, o número dos que vivem com menos de um dólar por dia duplicou nos países menos desenvolvidos. O dado mais preocupante, porém, é a tendência para esse valor aumentar até 2015, altura em que aqueles países poderão passar a ter 420 milhões de habitantes a viver abaixo do limiar da pobreza. Em algumas regiões, sobretudo no continente africano, parte da população tem um consumo diário de apenas 46 cêntimos, enquanto que um cidadão suíço gasta cerca de 50 euros. Nos anos 80, a população africana que vivia com menos de um dólar por dia era de 56%. Hoje este valor atinge os 65%. A situação mundial do emprego caracteriza-se igualmente por uma extrema desigualdade. Em 2003, cerca de 186 milhões de pessoas não tinham emprego, o que corresponde a 6,2% da população activa total e representa um aumento de 140 milhões de pessoas relativamente à década anterior, quando este valor não ultrapassava os 5,6%. Os jovens são os mais afectados, uma vez que a taxa de desemprego na faixa etária entre os 25 e 35 anos é 3,5 vezes superior à da população adulta. Em todo o mundo, há 88 milhões de jovens desempregados, o que representa 47% de todas as pessoas que não têm emprego. De acordo com o o documento das Nações Unidas, em 2004, menos de metade dos jovens disponíveis para trabalhar tinham um emprego e muitos estavam subempregados, com contratos de carácter temporário ou outros vínculos laborais precários. Em muitos países em desenvolvimento, a grande maioria dos jovens trabalha na economia paralela 93% dos novos postos criados em África e quase todos na América Latina pertencem à chamada economia informal. O fenómeno acentuou-se entre 1993 e 2003, quando a participação dos jovens no mercado de trabalho sofreu uma queda de 4%. Contudo, lembra a ONU, a população juvenil que frequentava o ensino secundário e superior também aumentou, tendo crescido na década anterior 15% no ensino médio e 8% no superior. Atrás do desemprego está sempre a pobreza e os dados da ONU confirmam a regra 25% dos jovens do mundo (22,5% da população mundial) estão em situação de pobreza extrema. E o futuro não é prometedor: segundo os cálculos das Nações Unidas, em 2015, haverá 660 milhões de jovens em idade activa, o que implicará um crescimento de 7,5% em relação aos que faziam parte da força de trabalho em 2003. Ou seja, até 2015 haverá mais jovens do que nunca a procurar um lugar no mercado de trabalho. O mundo analisado à lupa da ONU é pessimista e mostra que o progresso só acentuou ainda mais as disparidades entre pobres e ricos. Mas Annan recusa o pessimismo. "Ao identificar algumas questões mais críticas que afectam o desenvolvimento social nos nossos dias, o relatório pode ajudar a orientar medidas decisivas que visem construir um mundo mais seguro e próspero, em que as pessoas possam usufruir dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais", concluiu o secretário-geral da ONU. Teremos de esperar mais uma década para saber se o seu alerta foi lançado em terra fértil.

O espectro da pobreza em todo o mundo é aterrador. Em março de 1995, durante a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, foram divulgados alguns dados sobre a pobreza, a fome e outras realidades da humanidade. Esses dados impressionam:

- a expectativa de vida é de 76 anos nos países desenvolvidos e 53 nos demais, e até 42 anos em Uganda;

- as taxas de mortalidade materna são de 11 mortes por 100 mil partos nos países desenvolvidos e 112 nos demais;

- a taxa de mortalidade infantil nos países desenvolvidos é de 7 por mil nascidos vivos e 112 nos demais;

- crianças desnutridas com idades abaixo de 5 anos: 192,5 milhões, sendo, em média, uma de cada três regiões subdesenvolvidas (uma de cada quatro na África; duas em cada cinco na Ásia e uma em cada dez na América Latina);

- peso ao nascer: 20% dos nascidos nos países subdesenvolvidos pesam menos de 2,5 quilos;

- condições das mães: 56% das grávidas sofrem de anemia nos países subdesenvolvidos; 7% das grávidas sofrem de anemia profunda nos países do Sudeste Asiático. As cifras de mortalidade materna nos países subdesenvolvidos são 100 vezes mais elevadas que as dos países industrializados;

- cerca de 100 milhões de crianças e adolescentes vivem nas ruas das grandes cidades;

- cerca de 25% das meninas dos países subdesenvolvidos apresenta insuficiências de iodo, principal causa dos atrasos mentais.

Em grande número de países as taxas de suicídios sofrem uma profunda e dramática progressão desde os anos 50. Em alguns países essas taxas duplicaram e até mesmo triplicaram. Grande proporção de suicídios prevalece entre os infectados pelo vírus HIV, sem distinção de sexo.

Agregue-se a essas cifras catastróficas 800 milhões de desempregados ou subempregados em todo o mundo, cuja parte mais atrasada e subdesenvolvida tem uma gigantesca dívida de US$ 1,5 trilhão com os países ricos.

Um relógio atômico instalado nas dependências onde foi realizada a Conferência de Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento, à vista de 120 chefes de Estado ou de governo presentes, entre os dias 3 e 12 de março de 1995, registrou o nascimento de 598.070 crianças pobres, ou seja, o Relógio da Pobreza registrou o nascimento de 47 bebês por minuto ou 67.680 por dia.

Dentro dessa realidade é que foi realizada a Cúpula de Copenhague.

Ao final da Conferência foram firmados vários compromissos numa Declaração contra a Pobreza, assinada por 184 países, que previa:

- erradicar a pobreza no mundo através de ações decisivas no âmbito nacional e da cooperação internacional;

- promover o pleno emprego como prioridade básica da política econômica e social;

- promover o pleno respeito à dignidade humana, igualdade e equidade entre homens e mulheres;

- promover a integração social através das sociedades baseada na promoção e proteção de todos os direitos humanos;

- reconhecer o papel fundamental da educação e da formação, da saúde e da cultura, no desenvolvimento social;

- acelerar o desenvolvimento econômico e social dos recursos humanos da África e dos países mais pobres;

- garantir que quando forem feitos ajustes de caráter estrutural, sejam incluídos objetivos de desenvolvimento social, especialmente no que concerne à erradicação da pobreza, à promoção do emprego pleno e produtivo e ao incentivo à integração social;

- aumentar significativamente e utilizar mais eficazmente os recursos destinados ao desenvolvimento social para atingir os objetivos da Conferência de Cúpula, através da ação e da cooperação regional e internacional;

- melhorar e fortalecer a cooperação internacional e regional para o desenvolvimento social, com espírito associativo, através da ONU e de outras instituições multilaterais.

Interpretando o pensamento de muitos chefes de Estado e de governo presentes, ao final da reunião, o então presidente da França, François Mitterrand, deixou uma pergunta que viria a se transformar em uma profecia: “Para que servirá a Cúpula, se depois das palavras não chegarão os atos?”

Prosseguindo nas reuniões, encontros, comemorações e cúpulas, em 17 de outubro de 1995, quando dos atos realizados por ocasião do Dia Mundial contra a Miséria, instituído em 1992 pela ONU, era divulgado que 1 bilhão e 300 milhões de pessoas viviam na pobreza extrema. Desse número, 700 milhões sofriam de desnutrição e 900 milhões nunca haviam ido à escola.

Embora nos últimos 50 anos as riquezas do Planeta tenham sido multiplicadas por 7, elas nunca estiveram tão mal distribuídas, pois 20% da população mundial detém 82,7% da riqueza do mundo, enquanto os 20% mais pobres vivem mergulhados na miséria, tentando sobreviver com menos de US$ 1 diário, e 60% da população mundial com menos de US$ 2.

O Norte, onde vive a quarta parte da população global, consome 70% da energia mundial; 75% dos metais; 85% da madeira e 60% dos alimentos. Em todo o mundo 1,3 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e 880 milhões de adultos são analfabetos. Um número estimado entre 13 milhões e 18 milhões de pessoas, principalmente crianças, morrem de fome a cada ano. Isso significa 40 mil pessoas por dia!

Esses números caracterizam que há algo de errado no mundo.

Somente o continente africano conta com mais de 500 milhões de miseráveis e também nas sociedades altamente industrializadas, que compõem o chamado Grupo dos Sete, vem sendo registrado o empobrecimento progressivo de um setor da população em face do aumento do desemprego, que hoje afeta uma em cada dez pessoas.

Em fevereiro de 1997, a OCDE-Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico divulgou os seguintes números sobre o desemprego, em %, que atinge a população economicamente ativa nos países que integram esse organismo:

Alemanha – 12,2; Suíça – 5,7; Espanha – 22,3; Bélgica – 9,6; Dinamarca – 5,5; Irlanda – 12; Suécia – 9,9; Grã-Bretanha – 7,9; Finlândia – 15; França – 12,5; Portugal – 7,1; Luxemburgo – 3,2; Áustria – 4,1; EUA – 5,2; Canadá – 10; Japão – 3,4 e Austrália – 8,8.

Nos EUA, 35 milhões de habitantes vivem na pobreza; nos países que constituem a União Européia, 55 milhões; e na Rússia, 25% da população (aproximadamente 45 milhões de pessoas).

Agravando todo esse quadro, a cada ano cerca de 43 milhões de jovens entram no mercado de trabalho, aumentando a pressão sobre o número atual de 800 milhões de desempregados.

Conforme a visão do professor José Augusto Guilhon de Albuquerque (Carta Internacional de dezembro de 1996), o desemprego não decorre de uma falha do sistema e sim do próprio processo produtivo, cujo desenvolvimento conduz a uma crescente economia de mão-de-obra, sobretudo a menos qualificada.

Se isso é verdade, o crescimento e o aumento de investimentos e de produtividade não diminuem mas, ao contrário, tendem a acentuar o desemprego.

Apesar das enfáticas declarações, dos documentos firmados nas reuniões de cúpula e dos projetos eleitorais dos políticos em todo o mundo, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha, com sede em Genebra, em seu último Relatório Anual sobre as Catástrofes no Mundo em 1995, assinalou um colapso da ajuda humanitária internacional por parte dos países desenvolvidos. Também na questão dos refugiados, internos e externos, a situação vem se agravando, pois em 1985 eles eram 22 milhões e em 1995 – 10 anos depois – 45 milhões. Estima-se que em 2005 esse número esteja perto dos 90 milhões.

A Suécia, por exemplo, um dos quatro maiores países doadores, que destinava US$ 2 bilhões (11% do seu PIB) aos necessitados do mundo, diminuiu essa ajuda para US$ 400 milhões, quantia, ainda assim, seis vezes maior do que a destinada pelos EUA.

O relatório da Federação das Sociedades da Cruz Vermelha reafirma um fato já mencionado. O de que 800 milhões de pessoas passam fome em todo o mundo, sendo que a região mais afetada é a África subsaariana, onde 460 milhões não têm absolutamente o que comer; a seguir a Ásia (260 milhões), a América Latina (67 milhões), o Oriente Médio e o Norte da África (13 milhões), a Europa, os EUA e a Austrália com um milhão de famintos.

Em 17 de outubro de 1996, um ano depois da divulgação do relatório acima citado, novamente no Dia Mundial contra a Miséria, a ONU divulgou novos dados, advertindo que a cada minuto 47 pessoas no mundo cruzam a linha da pobreza, ou seja, 70 mil pessoas tornam-se pobres todos os dias. Isso favorece o tráfico de drogas, as doenças, o terrorismo e as guerras.

Malgrado o crescimento econômico sem precedentes do pós-guerra, a pobreza avança cada vez mais nos países considerados ricos, aumentando o número de pobres e as desigualdades sociais, o que comprova que a pobreza não mais se detém nas fronteiras nacionais. Assim como a economia, está globalizada.

Prosseguindo, os dados divulgados pela ONU assinalam também que 100 milhões de pessoas em todo o mundo não têm onde morar, sendo 5 milhões nos países ricos. Em Washington, segundo o relatório de uma ONG que associa grupos cristãos, a Bread for the World Institute, o país mais rico do planeta, os EUA, é o que possui o maior número de crianças famintas entre os países industrializados: 21,5% - 13,5 milhões – das crianças norte-americanas com menos de 12 anos passam fome regularmente. Quanto à população adulta, em 1985, 20 milhões passavam fome. Esse número em 1995 saltou para 38 milhões. Ainda assim, cerca de 26 milhões de norte-americanos só comem graças aos vales distribuídos pelo governo e à ajuda de cerca de 150 mil associações de caridade.

A agravar esse quadro da fome mundial, deve ser registrado que desde algum tempo está montada, no centro geométrico da África, uma máquina infernal que poderá se alastrar, país por país, por todo o continente. Essa máquina tem um nome: etnias e fronteiras. Multidões de flagelados, soldados perdidos, pequenos chefes e inúmeras crianças de etnias diversas, empunhando fuzis Kalashnikov, perambulam pelas profundezas da África à procura de uma nova divisão de fronteiras que as potências européias, na Conferência de Berlim, em 1885, traçaram com auxílio de réguas, esquartejando ou reunindo etnias em um mesmo território. Poderão ser citados como exemplo, o ex-Zaire, com 44 milhões de habitantes de 250 etnias, e o Burundi e Ruanda, divididos entre duas etnias que não se toleram (ambos com 85% de hutus e 15% de tutsis).

Hoje, diversos países, não apenas na África, mas também na Europa Oriental e nos Bálcãs, são constituídos por diversos enclaves étnicos que, por sua vez, são ligados a enclaves semelhantes de outros países. Além disso, existem os idiomas e a História que quase sempre se sobrepõem às etnias sem, muitas vezes, coincidir com elas. Como a África tem cerca de 700 etnias, 1.200 idiomas e dialetos e inúmeras religiões, para pacificar totalmente a região tornar-se-ia necessário criar, no mínimo, 700 Estados, sem garantia, todavia, de que as dissensões fossem resolvidas.

Todos esses problemas estavam virtualmente sufocados pela Guerra Fria que teve a duração de 50 anos. A pergunta que hoje se impõe é a de como a chamada Nova Ordem Mundial irá resolver os problemas aqui expostos, da fome, da educação, do emprego e das guerras étnicas e religiosas.

Certamente não será através de encontros de cúpula e de comemorações anuais e sim da vontade Política (com maiúscula) concreta e coordenada.

Em seus seis continentes, a terra tem algo em torno de 6 bilhões de pessoas. Estima-se que destes, quase 1 bilhão viva sob o flagelo da fome e outros 2,8 bi, abaixo da linha de pobreza.

A África, o continente mais pobre, tem 220 milhões de pessoas em estado de sub-nutrição grave, ou seja, passando fome. Número que corresponde a um terço da população de todo o continente.

Mas, onde brandi a batuta do capital, a miséria de muitos é a bonança de poucos. A fortuna dos homens mais ricos do mundo cresce no mesmo rítimo em que o flagelo aumenta entre os mais pobres.

No último "levantamento" da Forbes, a fortuna dos 10 homens mais afortunados do planeta foi calculada em mais de 252 bilhões de dólares! Adentraram ao rol dos bilhonários em 2007, 153 novos ricos e agora segundo a revista, os ricos de verdade no mundo inteiro são apenas 946 pessoas. Um número insignificante se comparado aos 5 milhões que juntam-se estatísticas dos mais miseráveis anualmente.

Os disparates entre pobreza e riqueza são tantos que podemos fazer comparações absurdas. Bill Gates, o top da lista, poderia sozinho dividir sua rica poupancinha por 13 vezes, que teria no bolso ainda o PIB inteiro da Eritréia e mais uns gordos trocados. As economias de Gates, de forma mais clara, são superiores em 13 vezes o montante de um país com quase 5 milhões de pessoas. O que equivale a dizer que se ex-todo-poderoso da Microsoft resolvesse dividir sua fortuna com os famintos do país africano de forma equitativa, poderia doar aproximadamente 14.750,00 dólares para cada um. E indo mais além, se num momento idílico apenas os 10 mais ricos resolvessem dividir sua fortuna para a população faminta da África, poderia ser distribuido U$$1.145,00 para cada pessoa.

Óbvio que a distribuição de renda que se espera, não é essa. E seria ridículo acreditar que teríamos aí a solução de todos os problemas. Mas se num rompante de caridade, Carlos Slim, homem mais rico do México e terceiro mais abastado do mundo, resolvesse partilhar seu dinheiro com cada uma das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza naquele país, poderia fazer distribuindo algo próximo a U$$1.300,00 para cada mexicano miserável. A fila em sua porta, neste caso, seria de 42 milhões de pessoas!

É claro que toda essa fartura para uns, é a falta para outros. Quando Proudhon há quase dois séculos disse ser "toda propriedade um roubo", quando não um latrocínio, tinha mesmo certa razão. Direta ou indiretamente, qualquer riqueza é fruto de recursos naturais. São das entranhas da terra que saem as fortunas quase incalculáveis dos mega-bilionários, e que chegam a suas mãos pela forma sorrateira da espoliação dos recursos de todos nós. Ricos, ou extravagamentemente, ricos, não são feitos assim por mero acaso ou pela designação de um deus poderoso, caridoso com alguns e severo com outros...

Nesse mundo desigual, é preciso que haja pobreza aqui, para haver bonança acolá.

Acho que precisamos urgentemente de uma nova (des)ordem mundial!

Não são apenas a epidemia de Aids, a fome e a miséria que assolam o continente africano que chamam a atenção mundial para si. No último ano, principalmente, a condenação e a perseguição ao homossexualismo na terra–pátria dos Orixás vem crescendo e tornando homens e mulheres homossexuais vítimas não só do preconceito e da violência moral, mas também vítimas de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, pelo ostracismo que autoridades públicas e sanitárias adotam no continente. No entanto, a violação dos direitos humanos tem ultrapassado limites que chocam a opinião pública internacional e viram manchetes nos grandes jornais.